As Aprendizagens Essenciais são documentos de orientação curricular base na planificação, realização e avaliação do ensino e da aprendizagem, e visam promover o desenvolvimento das áreas de competências inscritas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

O Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória constitui-se como um documento de referência para a organização de todo o sistema educativo e para o trabalho das escolas