História e Geografia de Portugal 6º ano | A ação militar e popular em 25 de abril

 

O 25 DE ABRIL DE 1974 E O REGIME DEMOCRÁTICO

 

 

 

A AÇÃO MILITAR E POPULAR EM 25 DE ABRIL

 

 

Saída de Salazar do poder

Salazar saiu do poder quando adoeceu gravemente em 1968. No entanto, Marcelo Caetano substituiu-o mantendo os seus ideais: manteve a DGS (Direção Geral de Segurança – antiga PIDE) e a Guerra Colonial.

 

 

Fim da ditadura

A falta de liberdade, o aumento do custo de vida e as despesas militares e muitas mortes durante a Guerra Colonial contribuíram para o aumento do descontentamento da população, o que levou ao fim da ditadura.

 

 

25 de Abril de 1974

Golpe militar organizado pelo MFA – Movimento das Forças Armadas – apoiado pelos populares. Várias cidades foram dominadas sem grande resistência.

Marcelo Caetano refugiou-se no quartel do Carmo que foi cercado pelas tropas do capitão Salgueiro Maia e aceitou render-se perante um oficial superior: general António de Spínola. Acabou por ser preso, tal como Américo Tomás (presidente da República).

 

 

Primeiras medidas do MFA
  • poder entregue a uma Junta de Salvação Nacional, presidida pelo António de Spínola
  • dissolução da Assembleia Nacional
  • extinção da DGS
  • abolição da censura
  • libertação dos presos políticos
  • negociações para pôr fim à Guerra Colonial

 

 

 

A INDEPENDÊNCIA DAS COLÓNIAS

 

 

Colónias africanas

António de Spínola reconheceu o direito à independência dos povos africanos e assim se formaram cinco novos países:

  • Em 1974 – Guiné-Bissau
  • Em 1975 – Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde

 

 

Colónias do Oriente

As colónias do continente asiático tiveram outros destinos:

  • Em 1999 – Macau passou a ser território chinês
  • Em 2002 – Timor-Leste tornou-se independente depois de ter sido invadido pela Indonésia e passou a chamar-se Timor-Lorosae

 

 

 

RESTABELECIMENTO DA DEMOCRACIA

 

 

Constituição de 1976
  • Em 25 de Abril de 1975 – realizaram-se eleições para eleger os deputados para a Assembleia Constituinte que tinha como função elaborar uma nova constituição
  • Em 25 de Abril de 1976 – foi aprovada a Constituição de 1976 que garantiu a separação dos poderes e os direitos e liberdades dos cidadãos

 

 

Democracia
  • o governo voltou a governar segundo um regime democrático, ou seja, respeitando os direitos e liberdades dos cidadãos
  • assim os cidadãos voltaram a ter o direito de escolher os seus governantes – direito de voto

 

 

Poder Central
  • conjunto de órgãos que exercem o seu poder sobre todo o território nacional e que abrange toda a população:
    • Presidente da República
    • Governo (1º ministro e restantes ministros)
    • Assembleia da república (deputados)
    • Tribunais (juízes)

 

Separação dos poderes do poder central

  • Presidente da República
    • promulga e manda publicar as leis
    • é escolhido pelos cidadãos eleitores
  • Governo
    • executa as leis
    • o 1º ministro é escolhido pelo presidente da República e os restantes ministros são escolhidos pelo 1º ministro
  • Assembleia da República
    • faz as leis
    • os deputados são escolhidos pelos cidadãos eleitores
  • Tribunais
    • julgam quem não cumpre as leis
    • os juízes não são escolhidos por eleições

 

 

Autonomia dos Açores e da Madeira

 

A Madeira e os Açores têm os seus próprios órgãos de governo:

  • Assembleia Regional
    • faz as leis respeitando a Constituição e as leis gerais da República
    • os deputados são escolhidos pelos cidadãos eleitores da região
  • Governo Regional
    • executa as leis
    • o primeiro ministro é escolhido pelo partido mais votado para a Assembleia Regional que depois escolhe os restantes ministros

 

Apesar de terem órgãos de governo próprios, continuam a estar dependentes do Poder Central, como qualquer outra região de Portugal.

 


 

Revê aqui a matéria/resumo de matemática/síntese de HGP:

 


 

EXERCÍCIOS

Teste   |   enunciado » correção

Nota: apenas os Grupo II e Grupo III se referem a este capítulo.

 


 

O que tens de saber neste capítulo, segundo o programa e metas curriculares de HGP – 6º ano:

 

DOMÍNIO: PORTUGAL DO SÉCULO XX

SUBDOMÍNIO: O 25 DE ABRIL DE 1974 E O REGIME DEMOCRÁTICO

 

  • Conhecer e compreender as causas do golpe militar do 25 de Abril de 1974
  1. Relacionar as difíceis condições de vida da maioria dos portugueses, a opressão política e a manutenção da Guerra Colonial com a “grande debandada” dos portugueses e com o crescente descontentamento dos militares.
  2. Descrever sucintamente os acontecimentos da revolução militar e os seus protagonistas.
  3. Sublinhar a forte adesão popular e o caráter não violento da “revolução dos Cravos”

 

  • Conhecer e compreender as consequências do 25 de Abril de 1974 ao nível da democratização do regime e da descolonização
  1. Reconhecer no programa do Movimento das Forças Armadas, o fim da ditadura e o início da construção da democracia.
  2. Referir as eleições de 1975 como um marco fundamental para a construção do Regime Democrático.
  3. Reconhecer na Constituição de 1976 a consagração dos direitos e liberdades fundamentais.
  4. Relacionar o 25 de Abril com a descolonização e com o fim do Império.
  5. Explicar os problemas verificados com a descolonização portuguesa, destacando a questão dos “retornados” e a questão timorense.
  6. Referir a transferência de soberania de Macau para a China (1999) e a autodeterminação de Timor Lorosae (2002) como marcos formais do fim do Império português.
  7. Conhecer a dimensão do território português e os novos países surgidos após a descolonização.

 

  • Conhecer os órgãos de poder democráticos
  1. Identificar a existência de poder central, regional e local.
  2. Indicar os órgãos de poder regional e local e as suas funções.
  3. Descrever o funcionamento dos órgãos de poder central e as funções de cada um.
  4. Destacar a efetiva separação de poderes e o sufrágio livre e universal como conquistas de Abril.
  5. Identificar formas de participação cívica e democrática além dos atos eleitorais.

 

  • Analisar algumas conquistas, dificuldades e desafios que Portugal enfrenta no nosso tempo
  1. Reconhecer a democratização do país como fator de prestígio internacional para Portugal.
  2. Reconhecer a entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia (CEE) como um contributo para a consolidação da democracia portuguesa e para a modernização do país.
  3. Enumerar aspetos que comprovem a modernização do país após a adesão à CEE.
  4. Exemplificar progressos verificados nas condições de vida dos portugueses, nomeadamente no maior acesso à saúde e educação.
  5. Constatar a maior igualdade de géneros existente na atualidade, apesar do caminho que ainda há a percorrer.
  6. Reconhecer outras dificuldades que Portugal enfrenta nos nossos dias: desemprego, morosidade da justiça, assimetrias sociais, abandono escolar, fraco envolvimento cívico.

 


 

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