História e Geografia de Portugal 6º ano | O Estado Novo (1933-1974)

O ESTADO NOVO (1933-1974)

SALAZAR E O ESTADO NOVO

Ascensão política de Salazar

Em 1928, António de Oliveira Salazar foi nomeado ministro das Finanças e conseguiu equilibrar as contas públicas. Para isso, Salazar:

• aumentou as receitas, através do aumento dos impostos
• diminuiu as despesas do Estado, através da redução de gastos com a Educação, Saúde e com os salários dos funcionários públicos.

Em 1932, Salazar foi nomeado Presidente do Conselho de Ministros, ou seja, passou a ser o chefe do Governo.

Constituição de 1933

Em 1933, foi aprovada uma nova constituição em que os direitos e liberdades dos cidadãos eram reconhecidos e ficou estabelecido que o Presidente da República e os deputados seriam eleitos pelos cidadãos.

No entanto, as eleições não eram verdadeiramente livres e os direitos e liberdades dos cidadãos nem sempre foram respeitados por Salazar. Foi constituído novamente o Parlamento que apenas servia para aprovar as leis impostas pelo governo.

Política de obras públicas

Durante o Estado Novo construíram-se estradas, barragens, hospitais e edifícios públicos. Esta política permitiu a modernização do país e combateu o desemprego junto das áreas urbanas. Salazar aproveitou também esta política de obras públicas para engrandecer o seu trabalho à frente do país e assim fazer propaganda.

Receitas do turismo e da emigração

Desenvolveu-se o turismo, o que permitiu a entrada de mais receitas para o Estado.

Apesar do desenvolvimento do país, muitas pessoas continuavam a viver em grandes dificuldades e decidiram emigrar. O dinheiro enviado para Portugal pelos emigrantes foi outra fonte de receitas para o Estado.

Suportes do Estado Novo

Para Salazar conseguir tanto tempo no poder teve vários suportes:

• Censura: da imprensa, teatro, cinema, rádio e televisão, que impedia a divulgação de opiniões contra o regime salazarista.
• Polícia política: PVDE, que passou mais tarde a chamar-se PIDE, que vigiava, perseguia, prendia e torturava os opositores ao regime de Salazar.
• Mocidade Portuguesa: organização com fim de desenvolver o culto do chefe, dever militar e devoção à pátria nos jovens dos 7 aos 18 anos.
• Legião Portuguesa: organização armada que defendia o Estado Novo e combatia o Comunismo.
• Propaganda Nacional: tinha como objetivo obter apoio da população.
• União Nacional: única organização política legal que apoiava Salazar.

Oposição política

Eleições legislativas de 1945

Os opositores ao salazarismo organizaram-se clandestinamente para não serem perseguidos e presos. Outros tiveram de sair do país (exilados políticos).

A oposição cresceu em 1945 quando terminou a II Guerra Mundial, com a vitória dos países democráticos (EUA, França, Inglaterra e seus aliados), onde os direitos e liberdades dos cidadãos eram respeitados. Estes países pressionaram Salazar e este marcou eleições legislativas.

A oposição uniu-se e criou o MUD (Movimento de Unidade Democrática). No entanto, o governo não permitiu que a oposição fizesse campanha eleitoral nem que a contagem dos votos fosse fiscalizada. Quem fosse suspeito de pertencer à oposição era tirado das listas eleitorais para não puderem votar. Os dirigentes do MUD decidiram então apelar à abstenção e assim a União Nacional conseguiu eleger todos os seus candidatos.

Eleições presidenciais de 1958

O general Humberto Delgado, com o apoio de toda a oposição, candidatou-se às eleições presidenciais de 1958. Apesar do grande apoio que teve da população, foi Américo Tomás, pertencente à União Nacional, quem venceu as eleições, que foram consideradas fraudulentas pela oposição.

Depois destas eleições, Salazar mudou a lei e criou um colégio eleitoral que passa a eleger o Presidente da República.

A GUERRA COLONIAL

Depois da II Guerra Mundial, os países como a Bélgica, a Inglaterra e a Holanda reconheceram a independência da maioria das suas colónias. No entanto, Salazar não fez o mesmo e a União Indiana e a população africana das colónias portuguesas começaram a revoltar-se contra Portugal.

• 1961: União Indiana ocupou Damão, Diu e Goa
• 1961: revolta da Angola
• 1963: revolta da Guiné
• 1964: revolta de Moçambique

Salazar respondeu com o envio de muitos militares para as colónias. Esta Guerra Colonial, que durou 13 anos (1961-1974), teve como principais consequências:

• o ferimento e morte de muitos soldados portugueses
• e uma grande despesa com os gastos militares.

Revê aqui a matéria/resumo de matemática/síntese de HGP:

EXERCÍCIOS

Teste   |   enunciado » correção

Nota: apenas o Grupo I se refere a este capítulo.

O que tens de saber neste capítulo, segundo o programa e metas curriculares de HGP – 6º ano:

DOMÍNIO: PORTUGAL DO SÉCULO XX

SUBDOMÍNIO: O ESTADO NOVO (1933-1974)

• Conhecer a ascensão de Salazar e a construção do Estado Novo

1. Referir o saldo positivo das contas públicas portuguesas conseguido pelo Ministro das Finanças António de Oliveira Salazar.
2. Relacionar o saldo positivo das contas públicas portuguesas conseguido pelo ministro das finanças António de Oliveira Salazar com a sua rápida ascensão no poder.
3. Indicar as medidas tomadas por Salazar para resolver o problema financeiro do país.
4. Salientar na Constituição de 1933 a supremacia do poder executivo e a existência de um partido único.
5. Reconhecer o carácter ditatorial do Estado Novo.

• Conhecer e compreender os mecanismos de difusão dos ideais do Estado Novo e de repressão para com os opositores

1. Indicar os principais valores defendidos pelo Estado Novo, salientando a máxima “Deus, Pátria e Família” e a obediência.
2. Referir a utilização do ensino, da Mocidade Portuguesa e da propaganda como formas de difusão dos ideais do Estado Novo.
3. Enumerar os mecanismos de repressão do Estado Novo.
4. Referir os objetivos e a forma de atuação da polícia política, reconhecendo nos meios utilizados o desrespeito pelas liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos.
5. Referir a existência de prisões políticas, destacando a colónia penal do Tarrafal.
6. Reconhecer na atualidade a existência de regimes com características ditatoriais onde diariamente são desrespeitados os Direitos Humanos

• Conhecer e compreender os principais movimentos de resistência ao Estado Novo

1. Comparar a imagem de prosperidade e paz social dada pelo regime com as difíceis condições de vida da grande maioria dos portugueses e com a opressão.
2. Referir a oposição à ditadura através de ações clandestinas e de obras artísticas, destacando alguns dos autores mais marcantes.
3. Reconhecer a candidatura do General Humberto Delgado à Presidência da República (1958) como o grande momento de oposição à ditadura, descrevendo o seu desfecho.
4. Referir a manutenção do regime opressivo após a substituição de Salazar por Marcelo Caetano, apesar das expectativas de “abertura do regime”.

• Conhecer e compreender a manutenção do colonialismo português e a Guerra Colonial

1. Referir a intransigência do Estado Novo relativamente à sua política colonial num contexto internacional hostil à posse de colónias.
2. Relacionar essa intransigência com a perda do Estado Português da Índia (1960) e com o início da Guerra Colonial em Angola (1961), Guiné (1963) e Moçambique (1964).
3. Caracterizar a guerra colonial, salientando a guerrilha e o apoio das populações autóctones aos movimentos que lutavam pela independência.
4. Reconhecer os efeitos da guerra, salientando o número de soldados mobilizados, as vítimas dos dois lados do conflito e os problemas associados à guerra que persistem ainda hoje.

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