Todos os alunos vão ter manuais escolares novos!

 

Devido à suspensão da devolução dos manuais escolares, os alunos de todos os anos receberão manuais escolares novos no próximo ano letivo!

 

Excecionalmente, no próximo ano letivo, serão distribuídos manuais escolares gratuitos novos a todos os alunos, exceto em caso de retenção. Isto porque, durante a votação do Orçamento Suplementar, o Parlamento decidiu suspender a obrigatoriedade de devolução às escolas dos manuais escolares gratuitos entregues no ano letivo de 2019-2020. Desta forma, não haverá manuais escolares gratuitos usados para atribuir. O objetivo da medida é garantir condições para a recuperação das aprendizagens dos alunos, a ter lugar no início do ano letivo de 2020-2021. Isto porque, no último ano letivo, todo o terceiro período decorreu no regime de ensino à distância, devido à pandemia da Covid-19.

Esta é uma boa novidade para os alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário. Quanto aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico, a distribuição gratuita de manuais escolares novos já estava prevista no Orçamento do Estado para 2020.

 


 

As datas de emissão dos vouchers para os manuais escolares do próximo ano letivo já se encontram publicadas na plataforma MEGA.

 

Confirmam-se as datas do Despacho nº 6352/2020 da Secretaria Geral da Educação:

 

3 de agosto:
› para os alunos de todos os anos de escolaridade de continuidade (2º, 3º, 4º, 6º, 8º, 9º, 11º, 12º anos)

13 de agosto:
› para os alunos dos restantes anos de escolaridade (1º, 5º, 7º e 10º anos)

 

Para quem ainda não está familiarizado com a questão dos vouchers:

A atribuição dos manuais escolares é feita através de um sistema de vouchers. Na conta de cada encarregado de educação, na plataforma MEGA – manuais escolares gratuitos, são disponibilizados vouchers (um para cada manual), que depois devem ser trocados pelos manuais escolares em qualquer papelaria aderente, no caso de serem atribuídos manuais novos, ou na escola do aluno, se forem atribuídos manuais usados.

O programa de gratuitidade e reutilização de manuais escolares não inclui os cadernos de atividades e de fichas, nem os restantes componentes dos chamados packs pedagógicos.

 


 

CALENDÁRIO ESCOLAR 2020/2021

 


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