Afinal, matrículas vão ser renovadas de forma automática para a maioria dos alunos

 

O Ministério da Educação anunciou esta terça-feira que estão dispensadas as renovações de matrículas para quase todos os alunos.

 

As renovações vão ser processadas de forma automática, com exceção dos anos de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º anos). De fora da renovação automática ficam também os casos em que o aluno muda de escola.

 

Numa nota enviada às redações, o Ministério revela ainda que o Portal online das Matrículas foi alvo de “ataques informáticos de elevada complexidade (…) que provocaram graves bloqueios no sistema.”

 

Fonte: Sic Notícias

 

 

Informação fornecida pelo Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares:

 

  1. As escolas deverão assegurar-se que os Encarregados de Educação são informados pelo meio mais célere de que as renovações de matrícula passam, a partir do dia de hoje, a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato (esta informação será também disponibilizada através do Portal das Matrículas);
  2. Para os alunos cujos Encarregados de Educação tenham já procedido a submissão de renovação no Portal das Matrículas, não são necessárias mais diligências, uma vez que os AE/ENA já dispõem de toda a informação e o processo está completo;
  3. As escolas devem, nos termos do ponto 1 e no contexto da informação prestada aos Encarregados de Educação, definir forma e prazos para, oportunamente:
    • recolher consentimento relativo à proteção de dados pessoais;
    • apurar as opções relativas a AEC (1.º ciclo) e EMR, bem como às disciplinas anuais de opção de 12.º ano;
    • identificar as necessidades de transporte escolar;
    • recolher declaração da Segurança Social para efeitos de identificação da situação de beneficiário de ASE.

 

Dado o atual contexto de pandemia, todos estes procedimentos devem ser realizados, preferencialmente, através de meios digitais, evitando-se, por esta via, a necessidade de deslocação à escola por parte dos Encarregados de Educação;

Todos os anos de início de ciclo, bem como as transferências, têm obrigatoriamente de continuar a tramitar no Portal das Matrículas.

 


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