Manuais escolares (vouchers): Lista de livrarias aderentes

 

A partir desta segunda-feira, os pais começam a ter acesso aos vales dos manuais escolares dos anos de continuidade (a partir do dia 13 de agosto para os alunos dos anos de início de ciclo).

 

Surgiu a notícia que as editoras aconselham que as encomendas de manuais escolares sejam feitas o mais depressa possível, porque só têm pouco mais de um mês para os disponibilizar, um processo que, por norma, demora quatro a cinco meses de trabalho.

 

Os vales são emitidos na plataforma MEGA diariamente à medida que os dados dos alunos são carregados e sincronizados. Após esta fase, os novos manuais escolares podem ser levantados nas papelarias aderentes.

 

›   Para aceder à plataforma MEGA clicar aqui.

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›   Para instalar a App móvel (Iphone) clicar aqui

›   Para aceder à lista das livrarias aderentes clicar aqui.

 

Poderá utilizar comodamente os vouchers a partir de casa encomendando os manuais através da livraria virtual WOOK.

 


 

Para quem ainda não está familiarizado com a questão dos vouchers:

A atribuição dos manuais escolares é feita através de um sistema de vouchers. Na conta de cada encarregado de educação, na plataforma MEGA – manuais escolares gratuitos, são disponibilizados vouchers (um para cada manual), que depois devem ser trocados pelos manuais escolares em qualquer papelaria aderente.

Atenção! O programa de gratuitidade e reutilização de manuais escolares não inclui os cadernos de atividades e de fichas, nem os restantes componentes dos chamados packs pedagógicos.

 


 

Como fazer o registo:

 


 

Perguntas frequentes:

 

Quando poderei ter acesso aos vales relativos aos manuais escolares do meu educando?

A partir do dia 3 de agosto, terá início a emissão de vales para os alunos dos anos de escolaridade de continuidade:

  • 1º Ciclo – 2º, 3º e 4º anos;
  • 2º Ciclo – 6º ano;
  • 3º Ciclo – 8º e 9º anos;
  • Secundário – 11º e 12º anos.

A partir do dia 13 de agosto, para os alunos dos anos de início de ciclo:

  • 1º Ciclo: 1º ano;
  • 2º Ciclo: 5º ano;
  • 3º Ciclo: 7º ano;
  • Secundário: 10º ano.

Em qualquer dos casos, deve aceder ao sítio www.manuaisescolares.pt e registar-se. Os vales só ficam disponíveis a partir do momento em que as escolas carreguem todos os dados necessários para a sua emissão.

 

É obrigatório o número de identificação fiscal (NIF) para aceder aos vales, através da APP Edu ou do sítio do MEGA?

Sim. Só com o preenchimento do NIF, na APP ou em www.manuaisescolares.pt, conseguirá aceder aos vales. No caso do NIF não estar registado na base de dados da escola do seu educando, será necessário dirigir-se à escola para levantar os vales.

 

Qual o NIF que deve ser considerado?

O NIF do/a encarregado/a de educação. Por questões de segurança, este NIF é validado automaticamente, através do sítio da Autoridade Tributária.

 

O meu educando ainda não tem vales, como devo proceder?

Nesta situação, deve confirmar junto da escola:

  • Se a turma do(a) educando(a) está constituída;
  • Se o seu NIF se encontra corretamente associado ao(a) seu(sua) educando(a).

 

Já me registei no ano passado, mas esqueci-me da palavra-passe. Como devo proceder?

A partir do dia 3 de agosto, basta clicar no espaço “Recuperação da palavra-passe (password)”. Ser-lhe-á enviada uma nova palavra-passe.

 

Quem fica responsável por guardar os vales?

A responsabilidade recai sobre o/a encarregado/a de educação.

 

Os alunos que frequentam as escolas privadas têm direito aos manuais escolares gratuitos?

São abrangidos pela gratuitidade dos manuais escolares os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação, e nos colégios particulares com contrato de associação.

 

Posso resgatar o mesmo vale mais do que uma vez?

Não. O vale é apenas resgatado/utilizado uma vez.

 

Podem os estabelecimentos de ensino cobrar algum valor pecuniário a encarregados/as de educação pela recolha presencial dos vales?

Não. Em momento algum pode haver lugar a cobrança de qualquer valor, pela disponibilização dos vales.

 

Tenho de devolver à escola os manuais que me foram entregues para poder usufruir dos vales no próximo ano letivo?

Não. Na sequência da aprovação do Orçamento Suplementar para 2020, no Parlamento, no dia 3 de julho, ficou “suspensa a obrigatoriedade de devolução dos manuais escolares gratuitos entregues no ano letivo 2019/2020, a fim de serem garantidas as condições para a recuperação das aprendizagens dos alunos”.

Assim sendo, a reutilização será retomada no ano letivo 2021/2022, nos moldes em que funcionou no ano letivo 2018/2019. Desta forma, no final do ano letivo 2020/2021, os manuais escolares devem ser devolvidos, em data e condições a especificar futuramente. A devolução terá de ser feita à escola onde o(s) aluno(s) estava(m) matriculado(s), no momento do resgate dos vales.

 

Em caso de transferência do meu educando, no decurso do ano letivo, para outra escola, tenho direito a manuais escolares gratuitos na escola de destino?

Não. Os manuais são garantidos uma única vez. Se na escola de destino os manuais forem os mesmos, o aluno poderá manter os manuais até ao final do ano letivo, devendo posteriormente devolvê-los à escola de origem.

 


Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos:
Contacte através de:
Email: suporte.encarregadosedu@igefe.mec.pt
Telefone: 213 926 020

 


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