Como vai ser o próximo ano letivo? Ministro avança com várias medidas
O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, anunciou hoje várias medidas para o novo ano letivo.
CALENDÁRIO ESCOLAR 2020/2021
As férias da Páscoa serão mais curtas: começam a 24 de março e a 6 de abril os estudantes já estarão de volta às escolas. Ou seja, serão apenas sete dias úteis de pausa. Além disso, o ano letivo será prolongado, com exceção dos anos em que há exames nacionais.
1.º Período
› Início: entre 14 e 17 de setembro de 2020
› Termo: 18 de dezembro de 2020
2.º Período
› Início: 4 de janeiro de 2021
› Termo: 24 de março de 2021
3.º Período
› Início: 6 de abril de 2021
› Termo: 9 de junho de 2021 – para os alunos dos 9.º, 11.º e 12.º anos;
15 de junho de 2021 – para os alunos do 7.º, 8.º e 10.º anos;
30 de junho de 2021 – para os alunos do Pré-Escolar e do 1º ao 6º ano.
Interrupções
› Férias de Natal: de 21 a 31 de dezembro de 2020
› Carnaval: de 15 a 17 de fevereiro de 2021
› Férias da Páscoa: de 25 de março a 5 de abril de 2021
AULAS PRESENCIAIS
Apesar das aulas serem presenciais a partir de setembro, as escolas vão estar preparadas para dar uma resposta mais rápida em caso de necessidade, ou seja, se o surto epidemiológico evoluir e for preciso dar um passo atrás. Deste modo, serão criados outros dois regimes – misto e não presencial -, que entrarão em vigor em situação de contingência.
Os regimes misto e não presencial aplicam-se quando necessário, e preferencialmente, aos alunos a frequentar o 3.o ciclo do ensino básico e o ensino secundário, podendo alargar-se excecionalmente aos restantes ciclos de ensino, em função do agravamento da situação epidemiológica da doença COVID-19.
RECUPERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE APRENDIZAGENS
As cinco primeiras semanas de aulas destinam-se a trabalho, essencial e centrado, na recuperação e consolidação das aprendizagens do ano letivo anterior. Vai haver também um aumento das tutorias e o reforço do crédito horário para as escolas que possam reforçar os apoios educativos e as aulas coadjuvadas
SEGURANÇA
Irá manter-se a obrigatoriedade do uso de máscara para professores e alunos, bem como o distanciamento obrigatório de 1,5 metros nas salas de aula.
MANUAIS ESCOLARES
Confirma-se a suspensão da devolução dos manuais escolares que poderão ser utilizados no próximo ano letivo pelos alunos na recuperação das aprendizagens deste último 3º período.
PROVAS E EXAMES NACIONAIS
Também já se conhecem as datas das provas de aferição, provas finais e exames nacionais.
ORIENTAÇÕES PARA A ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO 2020/2021
› Orientações da DGEstE para a organização do ano letivo (documento oficial em pdf)
› Orientações conjuntas da DGEstE, DGE e DGS (documento oficial em pdf)

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