Como vai ser o 3º período deste ano letivo
Desde 16 de março que todos os estabelecimentos de ensino, desde creches a universidades e institutos politécnicos, estão encerrados para conter a propagação do novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, que já infetou quase 14 mil pessoas em Portugal e matou mais de 400.
O primeiro-ministro António Costa explicou esta quinta-feira (9 de abril) as decisões relativas aos vários ciclos de ensino, no contexto da atual pandemia, para o 3º período.
PRÉ-ESCOLAR
Não há data para a retoma das aulas
O ministro disse que “só devem ser retomadas as atividades nos jardins-de-infância quando forem revistas as atuais regras de distanciamento, que, naturalmente, são impossíveis de cumprir em sala com crianças daquelas faixas etárias”.
ENSINO BÁSICO
Confirma-se o ensino à distância todo o 3º período
Os alunos do 1.º ao 9.º ano vão fazer todo o 3.º período em regime de ensino à distância.
Avaliação
A avaliação final dos alunos será feita em cada escola pelos respetivos professores. Para as suas notas contará o trabalho desenvolvido no 3.º período e os estudantes podem continuar a chumbar, se os professores assim o entenderem.
Provas de aferição e provas finais canceladas
As provas de aferição do 2.º e 5.º ano, bem como os exames nacionais do 9.º ano, foram cancelados.
Telescola
A “emissão televisiva de conteúdos pedagógicos” – assim designou o primeiro-ministro a nova Telescola – vai “complementar” o trabalho que os professores fazem à distância com os seus alunos. As emissões arrancam a 20 de Abril, através da RTP Memória.
As emissões serão feitas por blocos, divididos por anos de escolaridades, ao longo de todo o dia, começando pelos alunos mais jovens e terminando ao final da tarde com os conteúdos para os alunos do 9.º ano. A RTP2 fará um reforço da programação destinada aos alunos em idade pré-escolar.
ENSINO SECUNDÁRIO
Ensino à distância também para os alunos do secundário. Possível regresso das aulas presenciais para os alunos do 11º e 12º anos, apenas nas disciplinas com exames que contam para o acesso ao ensino superior
Os alunos do 10.º ano continuam em ensino à distância, tal como os colegas do ensino básico.
Espera-se a retoma das aulas presenciais para os alunos do 11º e 12º anos nas disciplinas cujos exames nacionais contam para acesso ao ensino superior. As restantes disciplinas serão ministradas em regime de ensino à distância. No entanto, a evolução da situação vivida no país causada pela pandemia do Covid-19 é que irá ditar quando, e se, os alunos do secundário voltarão a ter aulas presenciais.
Caso voltem às aulas, os estudantes do secundário vão ter que usar máscara dentro da escola, que será fornecida pelo Ministério da Educação, e as escolas terão que garantir o cumprimento de regras de distanciamento. Os professores e outros trabalhadores que façam parte de grupos de risco são dispensados do trabalho.
Exames nacionais adiados
Os exames do ensino secundário são adiados, para dar mais tempo à conclusão do ano letivo. As aulas vão poder estender-se até 26 de Junho. A 1.ª fase das provas nacionais, que estava marcada para a segunda quinzena de Junho, passa para os dias 6 a 23 de Julho. A 2.ª fase realiza-se de 1 a 7 de Setembro.
As candidaturas às universidades e politécnicos deviam ser realizadas de 21 de Julho a 5 de Agosto, com os resultados a serem comunicados no início de Setembro. No entanto, estas datas também devem sofrer alterações.
Declarações do Primeiro Ministro em vídeo:
Comunicado do Conselho de Ministros de 9 de abril de 2020:
O Conselho de Ministros aprovou hoje um novo conjunto de medidas extraordinárias de resposta à situação epidemiológica do novo Coronavírus-COVID-19:
1. Foi aprovado o decreto-lei que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito dos ensinos básico e secundário. O diploma define, nomeadamente, as seguintes alterações para o ano letivo 2019/2020:
- o terceiro período inicia-se no próximo dia 14 de abril, mantendo-se suspensas as atividades letivas e formativas presenciais nas escolas;
- o ensino básico permanecerá até ao fim do ano letivo no modelo de ensino não presencial, com recurso às metodologias digitais que será reforçado com o apoio de emissão televisiva de conteúdos pedagógicos;
- avaliada a evolução da situação epidemiológica COVID-19, o Governo pode decidir retomar as aulas presenciais dos 11.º e 12.º anos de escolaridade, garantindo-se o distanciamento social (aulas, salas, turmas) e justificando-se as faltas dos alunos cujos encarregados de educação optem por não deixar frequentar;
- o 10.º ano de escolaridade permanece até ao fim do ano letivo no modelo de ensino não presencial
- são cancelados os seguintes exames e provas:
- provas de aferição, dos 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade;
- provas finais do ensino básico, no final do 9.º ano de escolaridade;
- provas a nível de escola, realizadas como provas finais do ensino básico;
- exames finais nacionais, quando realizados por alunos internos, para efeitos de aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário.
- os alunos apenas realizarão exames finais nacionais nas disciplinas que elejam como provas de ingresso para efeitos de concurso nacional de acesso ao ensino superior;
- para conclusão dos ciclos de ensino básico e secundário, as classificações de cada disciplina têm por referência o conjunto do ano letivo, incluindo o trabalho realizado ao longo do 3.º período;
- o 3.º período terminará a 26 de junho de 2020.
- adoção de medidas extraordinárias de resposta à pandemia da doença COVID-19, no âmbito da ciência e inovação, pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e pela Agência Nacional de Inovação (ANI);
- apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação com estabelecimentos de ensino particular de educação especial para o ano letivo de 2020/2021, pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;
- reescalonamento dos encargos plurianuais com a aquisição de serviços de interligação entre redes lógicas e de comunicações de dados para as escolas do 1.º, 2.º e 3.º ciclo do ensino básico público, escolas secundárias, do ensino público e organismos centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação;
- reescalonamento dos encargos plurianuais com a empreitada de alimentação artificial do troço costeiro da Costa Nova – Vagueira com inertes provenientes do Porto de Aveiro, pela Administração do Porto de Aveiro S. A. e pela Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
- Sandra Isabel Caetano Neves para diretora executiva do grupo de projeto Portugal Film Commission (PFC);
- João José Cabral de Albuquerque para representante nacional na comissão bilateral para o desenvolvimento da cooperação quanto a bens da Igreja que integrem o património cultural português entre a República Portuguesa e a Santa Sé.