Atenção: mudanças curriculares que entram em vigor em 2021/2022

 

O ano letivo de 2021/2022 vai arrancar com novidades. Sem quase se dar conta, as famosas e controversas metas curriculares foram revogadas através do Despacho n.º 6605-A/2021, assinado pelo SE João Costa e publicado em DR no passado dia 6 de Julho. Quais são então os documentos curriculares de referência para o próximo ano letivo?

O Governo quer mexer nos currículos para que os alunos, ao longo de 12 anos de escolaridade, desenvolvam “uma cultura científica e artística de base humanista, alicerçada em múltiplas literacias, no raciocínio e na resolução de problemas, no pensamento crítico e criativo, entre outras dimensões”.

Com esse propósito, foram revogadas as metas curriculares e demais documentos curriculares, ficando como referencial curricular as Aprendizagens Essenciais e o Perfil do Aluno.

 


DOCUMENTOS CURRICULARES EM VIGOR NO ANO LETIVO 2021/2022

Aprendizagens Essencias (AE)

Perfil do Aluno à saída da escolaridade obrigatória (PA)

Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania


 

Quando as Metas Curriculares foram aprovadas, várias foram as vozes que se revoltaram com aquilo que consideravam ser “inexequível”, pois tanto pais como professores achavam que essas metas não só se desdobravam em demasiados descritores de desempenho como limitavam o papel do professor, que ficava com menos margem de manobra para adaptar os objetivos às necessidades de tantos e tão diferentes alunos.

As novas diretrizes, por sua vez, aparentam ser o exato oposto daquilo que se tem vindo a implementar nos últimos anos: o número dos tais “descritores”, por exemplo, foram cortados a menos de metade, fator que dá mais margem de manobra aos professores. Esta mudança dá mais liberdade aos profissionais de ensino porque permite que eles sejam capazes de melhor “gerir o programa” tendo em conta “os alunos que têm pela frente, as escolas onde estão inscritos e os acontecimentos que vão surgindo”.

 

Críticas aos novos documentos curriculares

Apesar das Aprendizagens Essenciais (AE) terem como vantagem a flexibilidade curricular, permitindo adaptar conteúdos e utilizar metodologias inovadoras e diferenciadas, têm surgido bastantes críticas pois são consideradas demasiado vagas e pobres em termos de conteúdos.

São muitas as vozes que interpretam a definição das AE como único referencial curricular como forma de facilitismo e que irá nivelar o ensino pelo mínimo.

Teme-se que muitas escolas se fixem no mínimo (considerado como essencial), enquanto que outras continuarão a seguir um padrão mais exigente, o que poderá resultar no agravamento de desigualdades, sobretudo entre o ensino público e o ensino privado.

Para muitos, o ensino anda à deriva, onde cada professor faz o que quer.

 

Novo Programa de Matemática a caminho

As AE foram elaboradas em articulação com os programas e metas curriculares já em vigor. Com a revogação desses documentos, surgiu um vazio a nível de conteúdos. Os professores de Matemática têm sido os mais críticos e, talvez por isso, já se sabe que o governo está a ultimar a revisão de um novo Programa de Matemática que entrará em vigor já neste próximo ano letivo.

 

Veremos no próximo ano letivo (e seguintes) o resultado destas mudanças curriculares, e se novos documentos surgirão para complementar as AE.

 

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